Agentes do Procon de Guarapuava fiscalizam desde a última semana postos de combustíveis em Guarapuava. Segundo a instituição, todos os 42 postos na cidade serão fiscalizados para garantir o cumprimento de medidas como a redução dos preços com a queda do ICMS bem como a divulgação transparente dos valores ao consumidor.
A fiscalização também quer garantir o cumprimento ao decreto 11.121 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que obriga que os postos exibam os preços praticados antes da redução do ICMS e atualmente, com a gasolina cerca de R$ 1,50 mais barata.
A medida é válida até o dia 31 de dezembro deste ano.
O Procon salienta que alguns dos estabelecimentos estão se adequando às novas normas. De sete visitados, apenas três já estavam dentro dos padrões exigidos pelo governo.
O órgão reforça que os empresários são passíveis de multa de até R$ 9 milhões caso não cumpram com suas obrigações.
Receba notícias do Guarapuava Post no seu Telegram e saiba tudo em primeira mão! Inscreva-se em nosso canal: https://t.me/guarapuavapost